Atraso na entrega de imóvel residencial pode gerar lucros cessantes

PEC proíbe aumento de IR e outros impostos até 2015

Indústria de cigarros condenada a indenizar familiares de fumante morto em decorrência do tabagismo

Presidente mantém suspensa a comercialização de milho transgênico no Norte e Nordeste

Paciente conveniada tem direito a remédio para câncer de mama

Banco é condenado por assalto a cliente na calçada da agência em Niterói

Estácio de Sá deve indenizar estudante por curso de mestrado não reconhecido oficialmente

Ação monitória. Contrato de abertura de crédito rotativo. Comissão de permanência e cumulatividade com outros encargos.

Telemar não é obrigada a discriminar na conta pulsos excedentes e ligações de fixo para celular

Câmara aprova projeto que cria custas para o STJ

Juiz manda banco indenizar vítima de hackers

Indenização à vítima de hackers.

Reclamatória com pedido de antecipação de tutela. Indenização por danos morais pela inscrição de nome nos cadastros de inadimplentes do SPC e SERASA por débito quitado.

Presidente e relator da CPI sugerem aumento salarial para controladores

Banco Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 12 mil

Comandante anuncia que setor aéreo contará com 300 novos controladores até o final do ano

Empresa de telefonia condenada por danos morais

Ação civil pública de âmbito nacional só é julgada no DF

TAM deve pagar indenização de 45,5 mil reais por danos materiais

Ação de indenização. Envio de cartão de crédito não solicitado a endereço desatualizado. Utilização por terceiro para contratação de empréstimos em nome do autor.

Inadimplemento das obrigações - Inscrição em cadastro restritivo

Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso